Análise da obra
Áreas, tipo de obra, datas e quem construiu, para ver o que é devido no seu caso.
Receita Federal · São Paulo e região · à distância conforme o caso
O banco ou o comprador pediu a CND da obra? A casa ficou pronta e nunca passou pela Receita? Chegou aviso sobre o INSS da obra?
Toda obra de construção tem um INSS próprio, apurado pela Receita Federal. Enquanto ele não é resolvido, a certidão da obra não sai, e isso costuma aparecer no meio da venda, do financiamento ou do inventário. A TBC cuida da parte da Receita: cadastro da obra (CNO), aferição no SERO e a certidão da obra, a CND ou a CPEND.
Atendemos São Paulo e região. A parte da Receita Federal e do cartório podemos atender à distância em todo o Brasil, quando a etapa da prefeitura estiver concluída e o caso permitir.
A CND de obra é a certidão da Receita Federal que mostra que o INSS da construção foi apurado e está em dia. Sem ela, a obra fica pendente, e o assunto costuma voltar na pior hora.
Contar meu casoO que costuma acontecer:
Você conta o caso. A equipe cuida da parte técnica e acompanha até a certidão.
Áreas, tipo de obra, datas e quem construiu, para ver o que é devido no seu caso.
Organizamos os documentos que mostram quando a obra começou e terminou, ponto que pesa no cálculo.
Conferimos o cadastro que já existe ou fazemos o cadastro da obra na Receita.
Cálculo do INSS da obra no sistema da Receita. Você vê a estimativa antes de qualquer envio.
Declaração da aferição, que gera a guia de pagamento do valor apurado.
Pedido da CND ou da CPEND. Depois, a averbação no cartório, se você contratar.
A regra do INSS de obra é federal e vale no Brasil todo. O que muda é o que cada cartório pede para averbar. Por isso a TBC confere o seu caso antes de começar.
Toque na dúvida e fale com a equipe pelo WhatsApp.
A Receita Federal é a etapa do meio. Para a construção aparecer na matrícula, as três precisam estar resolvidas.
Habite-se ou documento equivalente. Sem ele, veja a regularização de construção.
CNO, aferição no SERO e a certidão da obra (CND ou CPEND). É a etapa desta página.
Inclusão da construção na matrícula. Veja a averbação de construção.
O resultado depende da análise de cada órgão. A TBC informa o prazo da parte técnica no orçamento.
As respostas são gerais. Cada imóvel e cada caso têm particularidades.
É a certidão da Receita Federal sobre o INSS da construção. Ela sai depois que a obra passa pela aferição no SERO, a declaração é enviada e o valor apurado fica regularizado (IN RFB 2.021/2021, art. 44). Vale 180 dias a partir da emissão.
Sim, são nomes diferentes para a mesma certidão. Hoje ela é emitida pela Receita Federal. Conforme a situação dos débitos, a certidão possível é a CPEND, a positiva com efeitos de negativa, que tem o mesmo efeito da CND.
É o Cadastro Nacional de Obras, uma espécie de “CPF da obra” na Receita. A lei pede o cadastro em até 30 dias do início da obra, e o atraso pode gerar multa (Lei 8.212/1991, art. 49, §§ 1º e 3º). Sem o CNO, o SERO não pode ser usado (IN RFB 2.021/2021, art. 2º, § 3º).
É o cálculo do INSS da mão de obra da construção, feito no SERO, o sistema da Receita. O resultado é declarado na DCTFWeb Aferição de Obras, que gera a guia (IN RFB 2.021/2021, art. 2º, § 1º). Essa declaração já basta para a Receita cobrar o valor (art. 6º, § 19). Por isso a TBC confere tudo e mostra a estimativa antes de qualquer envio.
Depende da área, do tipo e do padrão da obra, das datas e dos documentos que você tem. O valor oficial só sai no SERO, no mês do cálculo, com a tabela da Receita daquele mês. A TBC passa uma estimativa e o orçamento do serviço depois de analisar o caso.
Depende das datas e das provas. Obra terminada comprovadamente num período que a Receita já não pode cobrar não paga essas contribuições, mas precisa passar pela aferição no SERO para ter a certidão (IN RFB 2.021/2021, art. 2º, § 8º). Por isso a prova das datas pesa tanto.
Pode não pagar, mas só se atender a todas as condições: dono pessoa física sem outro imóvel, casa residencial unifamiliar de até 70 m², para uso próprio, do tipo econômico ou popular e feita sem mão de obra paga (IN RFB 2.021/2021, art. 34, I). Faltando uma delas, o INSS é devido (art. 34, § 1º).
Leia o prazo que está no aviso e fale com a equipe o quanto antes. A TBC cuida da parte da obra: áreas, datas, CNO e aferição. Defesa, parcelamento e discussão do débito com a Receita são assunto de contador ou advogado.
Situação típicaUma família de Santo André terminou a casa com pedreiros contratados por conta própria e já tem o Habite-se, mas a obra nunca foi cadastrada na Receita. O comprador vai financiar, e o banco pediu a certidão da obra. A TBC confere as áreas e as datas, cuida do CNO e da aferição no SERO, mostra a estimativa antes do envio e acompanha até a certidão. Depois, segue para a averbação no cartório.
Conte a cidade, o tipo de obra e quando ela terminou.