Estudo de viabilidade
Conferimos as regras da cidade para a sua zona: tamanho mínimo do lote, frente mínima e restrições.
Prefeitura e cartório · São Paulo e região
Duas casas no mesmo terreno, herança para dividir entre irmãos ou um pedaço que você quer vender?
Enquanto o terreno tem uma matrícula só, cada parte não existe no papel. O desdobro divide o lote em dois ou mais, cada um com a sua matrícula no cartório. A TBC cuida da parte técnica, da aprovação na Prefeitura e do pedido no cartório, com engenheiro habilitado.
Sem o desdobro registrado, cada parte continua presa à mesma matrícula. Não dá para vender, financiar ou fazer inventário de cada lote separado. E quando o projeto é feito sem conferir as regras da cidade, ele volta.
Contar meu casoO que costuma dar errado:
Do estudo do terreno até as matrículas novas, com a parte técnica feita por engenheiro.
Conferimos as regras da cidade para a sua zona: tamanho mínimo do lote, frente mínima e restrições.
Medição no local do terreno, das construções e das divisas, comparada com a matrícula.
A planta com a divisão: medidas, área e frente de cada lote novo.
A descrição por escrito de cada lote e a Anotação de Responsabilidade Técnica, que registra o engenheiro responsável.
Protocolo e acompanhamento do projeto, com resposta às exigências técnicas.
Depois da aprovação, o pedido no Cartório de Registro de Imóveis para abrir as matrículas dos novos lotes.
A lei federal dá a base. A cidade define as medidas mínimas, e cada Prefeitura e cada cartório podem pedir mais. Por isso a TBC confere o seu caso antes de começar.
Pelo WhatsApp. A TBC levanta a matrícula e confere as regras da cidade para o seu terreno.
Levantamento no local, projeto de desdobro, memorial descritivo e ART.
Acompanhamento da aprovação e, depois, o pedido para abrir as matrículas novas.
A aprovação depende da Prefeitura e o registro, do cartório. A TBC informa o prazo da parte técnica no orçamento.
As respostas são gerais. Cada terreno e cada cidade têm particularidades.
É dividir um terreno em dois ou mais lotes, usando a rua que já existe, para que cada um tenha matrícula própria no cartório. Na lei federal, isso se chama desmembramento (Lei 6.766/1979, art. 2º, § 2º). Desdobro é o nome usado no dia a dia e em regras locais.
Depende da cidade e da zona. A Lei 6.766/1979 manda a lei municipal definir as áreas mínimas e máximas dos lotes de cada zona (art. 4º, § 1º) e aplica ao desmembramento as regras urbanísticas da região (art. 11). A TBC confere a regra do seu endereço antes de começar.
Sim. O projeto de desmembramento precisa ser aprovado pela Prefeitura (Lei 6.766/1979, art. 12). Depois, o desmembramento é averbado (anotado) na matrícula, no Cartório de Registro de Imóveis (Lei 6.015/1973, art. 167, II, 4), e são abertas as matrículas dos novos lotes.
Muitas vezes, sim, mas a construção pesa na análise. Algumas cidades pedem a construção regularizada antes, e contam as regras de recuo (distância mínima da construção até a divisa). O cartório também pode ter exigências para terreno com casa. A TBC avalia isso no começo.
Não. A lei proíbe vender ou prometer vender parte de desmembramento que ainda não foi registrado (Lei 6.766/1979, art. 37). O certo é esperar o registro no cartório.
Depende da cidade, do terreno e do que a Prefeitura e o cartório pedirem. No orçamento, a TBC informa o prazo da parte técnica. O tempo de análise da Prefeitura e do cartório não depende da TBC.
Situação típicaDois irmãos herdaram um terreno largo em São Paulo, com uma casa de cada lado. Cada um quer a sua matrícula. A TBC confere se cada parte atende ao tamanho e à frente mínima da zona, mede o terreno, faz o projeto, o memorial e a ART, acompanha a aprovação na Prefeitura e faz o pedido no cartório para abrir as duas matrículas.
Conte a cidade, as medidas do lote e se há construção.