Regularize os documentos da construção
Se a construção está pronta, mas no cartório ainda consta apenas o terreno, a TBC ajuda a regularizar os documentos para incluir a construção no registro do imóvel. Já tem Habite-se ou outro documento da Prefeitura? Avaliamos o que falta na Receita Federal e no Cartório.
Com a etapa da Prefeitura concluída, podemos avaliar atendimento remoto em outras cidades e estados. Para regularização completa, atendemos São Paulo capital, ABC, cidades próximas e outros municípios paulistas conforme a necessidade presencial.
A matrícula é o registro oficial do imóvel. Averbar é incluir nela a construção. São três etapas, cada uma em um lugar: prefeitura, Receita Federal e cartório. A análise inicial identifica o que já foi resolvido e onde faz sentido começar.
Habite-se, certificado ou documento municipal equivalente, conforme o caso e as exigências locais.
Cadastro da obra na Receita (CNO) e cálculo do INSS da obra no sistema SERO. Depois, o pedido da certidão que o cartório exige (CND ou CPEND).
Juntamos os documentos e damos entrada no cartório para incluir a construção no registro do imóvel (averbação). A aprovação final é do cartório.
A ordem e os documentos podem variar conforme a obra e as exigências dos órgãos envolvidos.
Não é necessário refazer uma etapa concluída. Primeiro entendemos a situação atual do imóvel e os documentos que você já tem.
Olhamos os documentos da obra e do imóvel para ver o que falta na Receita e no cartório.
Antes de combinar o serviço, conferimos o documento da prefeitura. Ter o Habite-se não quer dizer que a Receita e o cartório já estejam resolvidos.
A TBC também pode avaliar a regularização desde a Prefeitura e seguir com as fases de Receita e Cartório. Atendemos a capital, ABC, cidades próximas e outros municípios paulistas conforme a necessidade presencial.
Quando houver necessidade de levantamento ou protocolo presencial, confirmamos previamente se o atendimento é viável para aquela localidade.
O serviço é definido após entender a obra, os documentos existentes e o objetivo do proprietário.
Conferência dos documentos municipais, dados da obra e o que consta na matrícula para mapear pendências e próximos passos.
Conferimos ou fazemos o cadastro da obra na Receita Federal (CNO, uma espécie de "CPF da obra") e os dados que ela pede.
Informamos os dados da obra no SERO, o sistema da Receita que calcula o INSS devido pela construção, e organizamos o que for preciso para esse cálculo.
Orientamos o pedido da certidão que o cartório exige: a CND, quando não há débito, ou a CPEND, quando o débito está parcelado ou suspenso e a certidão vale da mesma forma.
Preparamos e levamos ao cartório do seu imóvel os documentos da obra e as certidões necessárias para a averbação.
Leitura das solicitações dos órgãos envolvidos e orientação sobre os documentos ou ajustes necessários dentro do escopo contratado.
Você não precisa reunir tudo antes de conversar. Se tiver alguns destes documentos, já podemos entender melhor o cenário.
Perguntar quais documentos precisoNão precisa enviar documentos pessoais antes de conversar com a equipe.
A relação é inicial. A documentação necessária depende do histórico da obra e das exigências aplicáveis ao imóvel.
As respostas são gerais. A análise documental confirma quais procedimentos se aplicam a cada obra.
Sim, podemos atender a distância em todo o Brasil quando o caso e os documentos permitem. Quando for necessária uma etapa municipal ou vistoria presencial, avaliamos a localidade e a viabilidade antes de confirmar o escopo.
Sim. A TBC pode avaliar um processo cuja etapa municipal esteja concluída e atuar nas fases posteriores, conforme a documentação, a situação da obra e as exigências do Registro de Imóveis.
Não. O SERO é o sistema da Receita Federal onde se informam os dados da obra e se calcula o INSS devido. A CND de obra é a certidão que sai depois, se estiver tudo em dia. Se houver débito parcelado ou suspenso, a certidão possível é a CPEND, que o cartório aceita da mesma forma.
Não é possível garantir o resultado antes da análise. A emissão depende da conclusão dos procedimentos, da situação dos débitos e da inexistência de outras pendências que impeçam a certidão.
Prazo e investimento dependem dos documentos, das características da construção e dos órgãos envolvidos. Após a análise inicial, a TBC pode definir o escopo e apresentar uma proposta adequada ao caso.
Conte a cidade do imóvel, os documentos que possui e o que ainda precisa resolver.