Retificação e unificação no cartório · São Paulo e região

Retificação de área: corrigir as medidas da matrícula

A matrícula diz uma medida e o terreno tem outra? Faltam medidas ou o nome dos vizinhos?

Essa diferença costuma aparecer na hora de vender, financiar, dividir ou construir. A retificação de área corrige a descrição do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. A TBC faz a medição, a planta e o memorial, com engenheiro habilitado, e acompanha o pedido no cartório. Também unificamos lotes vizinhos do mesmo dono em uma matrícula só.

Quando a matrícula não bate com o terreno, tudo trava

Banco, comprador, Prefeitura e cartório olham a matrícula. Se ela diz uma coisa e o terreno mostra outra, o negócio para até a descrição ser corrigida.

Contar meu caso

O que costuma dar errado:

  • A venda ou o financiamento trava porque a área da matrícula não é a área real.
  • A planta muda uma divisa, mas o vizinho daquela divisa não é chamado, e o pedido volta.
  • A medida da planta, do memorial e do pedido não é a mesma, e vem exigência do cartório.
  • O pedido tenta “crescer” sobre o terreno do vizinho, o que a retificação não faz.
  • Lotes vizinhos do mesmo dono continuam separados, e o projeto ou o IPTU não fecha.

O que a TBC entrega

A parte técnica completa e o acompanhamento do pedido no cartório.

Análise da matrícula

Lemos a matrícula e os títulos antigos e vemos se o caso é simples ou se envolve os vizinhos.

Pesquisa dos vizinhos

Levantamos as matrículas dos imóveis que fazem divisa com o seu (confrontantes).

Levantamento topográfico

Medição no local das divisas e da área, comparada com o que está na matrícula.

Planta, memorial e ART

Desenho com medidas e vizinhos, a descrição por escrito e a Anotação de Responsabilidade Técnica do engenheiro.

Pedido no cartório

Requerimento, protocolo e resposta às exigências técnicas do cartório.

Unificação de lotes

Planta e memorial com as áreas de cada lote e do lote unificado, para virar uma matrícula só.

O que a lei exige e o que costumam pedir

A lei diz o mínimo. Cada cartório pode pedir mais. Por isso a TBC confere o seu caso antes de começar.

O que a lei exige

  • Onde: a retificação pode ser feita no Cartório de Registro de Imóveis ou pedida na Justiça (Lei 6.015/1973, art. 212).
  • Casos simples: erro ao copiar o título, indicação ou atualização dos vizinhos (confrontação), nome de rua, coordenadas sem mudar medidas e conta feita a partir das medidas que já estão na matrícula (art. 213, I).
  • Mudou medida de divisa: com ou sem mudar a área, o pedido vai com planta e memorial assinados por profissional habilitado, com ART, e pelos confrontantes (art. 213, II).
  • Vizinho que não assinou: é notificado e tem 15 dias. O silêncio conta como concordância. Se não for encontrado, a notificação é por edital (art. 213, §§ 2º a 4º).
  • Quais vizinhos: só os das divisas alcançadas pela mudança (art. 213, § 16). Contam o dono e quem tem outros direitos reais ou aquisitivos (como o compromisso de compra) sobre o imóvel vizinho; o banco credor da hipoteca, não (art. 213, § 10).
  • Responsabilidade: se o memorial trouxer fatos falsos, respondem quem pediu e o profissional (art. 213, § 14).
  • Unificação: imóveis vizinhos do mesmo dono, em matrículas separadas, podem virar uma matrícula nova, e as antigas são encerradas (Lei 6.015/1973, art. 234).

O que o cartório costuma pedir

  • Certidão da Prefeitura com as medidas, os vizinhos ou o número do imóvel.
  • Matrícula e endereço de cada vizinho, para a notificação.
  • Assinaturas com firma reconhecida ou assinatura eletrônica aceita pelo cartório.
  • As mesmas medidas na planta, no memorial, no pedido e na ART.
  • Na unificação, assinatura de todos os donos e, em algumas cidades, aprovação da Prefeitura.
Varia de cartório para cartório e de cidade para cidade.

Como funciona com a TBC

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Você conta o caso

Pelo WhatsApp. A TBC levanta a matrícula do imóvel e a dos vizinhos.

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Medição no local

Levantamento das divisas e da área, comparado com o que está registrado.

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Planta, memorial e cartório

Documentos técnicos com ART, pedido no cartório e resposta às exigências técnicas.

O resultado depende da concordância ou do silêncio dos vizinhos e da análise do cartório. A TBC informa o prazo da parte técnica no orçamento.

Dúvidas frequentes

As respostas são gerais. Cada imóvel tem particularidades.

A retificação de área é feita no cartório ou na Justiça?

Pode ser nos dois. A lei permite fazer no próprio Cartório de Registro de Imóveis, pelo procedimento do art. 213, ou pedir na Justiça (Lei 6.015/1973, art. 212). A escolha é do interessado.

Todos os vizinhos precisam assinar?

Só os vizinhos das divisas que tiveram a medida inserida ou alterada (Lei 6.015/1973, art. 213, § 16). Quem não assinou é notificado pelo cartório e tem 15 dias para se manifestar. O silêncio conta como concordância (art. 213, §§ 2º e 4º).

E se o vizinho não concordar?

Se ele apresentar impugnação (oposição) fundamentada e não houver acordo, o cartório manda o caso ao juiz. Se a discussão for sobre quem é dono da área, o caso vai para uma ação comum na Justiça (Lei 6.015/1973, art. 213, §§ 5º e 6º). A parte jurídica fica com advogado.

A retificação pode aumentar meu terreno?

A retificação corrige a descrição do imóvel para a realidade. Ela não serve para passar área do vizinho para você. Para mudar divisas entre vizinhos, a lei prevê escritura pública entre eles, com imposto se houver transferência de área (Lei 6.015/1973, art. 213, § 9º).

Como funciona a unificação de lotes?

Quando dois ou mais imóveis vizinhos (contíguos) são do mesmo dono e têm matrículas separadas, o dono pode pedir que virem uma matrícula só, com número novo, e as antigas são encerradas (Lei 6.015/1973, art. 234). Se a soma das medidas não fechar, pode ser preciso retificar antes.

Quanto tempo leva e quanto custa?

Depende do imóvel, dos vizinhos e do que o cartório pedir. No orçamento, a TBC informa o prazo da parte técnica. O tempo de análise do cartório e o das notificações não dependem da TBC.

Como seria um caso na prática?

Situação típicaA escritura antiga de uma casa em São Paulo diz que o lote tem 300 m², mas a medição mostra 287 m². O dono quer vender, e o comprador vai financiar. A TBC mede o lote, faz planta, memorial e ART, colhe a assinatura dos vizinhos das divisas que mudaram e acompanha o pedido no cartório.

Matrícula errada? Comece pela medida certa.

Conte a cidade, o que a matrícula diz e o que o cartório ou a Prefeitura pediram.

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